Acidentes de trabalho
Não deixe que um imprevisto ponha em risco o futuro do seu negócio e da sua equipa.
O seguro Acidentes de Trabalho não é um custo, é a base da tranquilidade para quem trabalha e a garantia de continuidade para quem empreende.
É uma obrigação legal e fundamental em qualquer ramo de atividade, aplicável a todas as entidades empregadoras com funcionários por conta de outrem, e também aos próprios trabalhadores independentes. A sua finalidade primordial é garantir a "reparação integral" dos danos sofridos por um trabalhador em resultado de um acidente que ocorra no local e no tempo de trabalho, o que inclui o percurso habitual de e para o local de trabalho (in itinere). Este seguro é um pilar de segurança, pois protege o trabalhador e a sua família, assegurando que, em caso de sinistro, o mesmo recebe o apoio necessário sem onerar a empresa, cujo património ficaria exposto caso não disponha do seguro obrigatório.
A apólice cobre as prestações legalmente devidas, que englobam principalmente a Assistência Médica e Hospitalar para a recuperação do sinistrado, incluindo despesas de tratamento, reabilitação, e o fornecimento de próteses ou órteses. Adicionalmente, o seguro garante a Indemnização por Incapacidade Temporária, que é o pagamento de uma parte da retribuição durante o período de convalescença, e a Indemnização ou Pensão por Incapacidade Permanente, caso o acidente resulte numa redução definitiva da capacidade de trabalho ou de ganho do trabalhador. Em última instância, em caso de falecimento, o seguro assegura as pensões legalmente previstas aos familiares.
É importante frisar que a legislação portuguesa define claramente o conceito de acidente de trabalho, e a sua não contratação constitui uma contraordenação muito grave. Sem este seguro, a empresa assume a total responsabilidade financeira por todas as despesas e indemnizações, colocando em risco a sua própria estabilidade. Portanto, o seguro de Acidentes de Trabalho não deve ser visto como um custo, mas sim como a garantia da tranquilidade para a gestão empresarial e o cumprimento de um dever social essencial para a proteção dos colaboradores.
